Após o imbróglio envolvendo o Hospital Regional Santa Rita e a Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, em que um lado afirma que os repasses das verbas oriundas do governo federal estão em atraso e o outro lado diz que repassa a verba mensalmente e nada deve, o Provedor da unidade hospitalar, Dr. Roberto Salgueiro, divulgou nota à imprensa, comunicando o resultado de uma Auditoria realizada por técnicos do Ministério da Saúde, através do  Departamento Nacional de Auditoria do SUS.

Na nota enviada à redação do MPIndios na última sexta-feira (05/09), Salgueiro rebate as declarações feitas pelo Prefeito James Ribeiro contra a sua gestão à frente do Santa Rita.

No texto, intitulado “Nota de Esclarecimento do Hospital Regional Santa Rita – Auditoria do Ministério da Saúde Esclarece a Verdade” , o Diretor relata a constatação feita por auditores do SUS, de uma dívida existente entre a Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios com o Hospital Santa Rita, no valor de R$ 1.287.732,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e um centavo), referentes aos meses de abril e maio de 2014, dívida esta que vem sendo veementemente negada pelo gestor municipal.

Ao final do relatório os técnicos fazem recomendações as partes envolvidas, orientando a Secretaria Municipal de Saúde:

"Efetuar pagamento ao Hospital mediante a apresentação da Nota Fiscal de acordo com a Cláusula Sexta do Convênio firmado e cumprir estritamente o que detaermina o Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta, principalmente a letra h da referida Cláusula", ao Santa Rita recomendou "Emitir Nota Fiscal para o recebimento dos serviços prestados ao Município referentes aos procedimentos realizados aos usuários do SUS como também descriminar nas notas fiscais, detalhados por ordem os procedimentos e valores mensais devidos definidos nas colunas da Cláusula Sexta."

E por fim concluiu; " Diante das evidências detectadas nas análises dos documento apresentados pelos Gestores envolvido, concluímos que os valores reclamados pelo Hospital Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia referentes ao acordo firmado através do Convênio n. 01/2013 principalmente no cumprimento da Cláusula Sexta é devido, precisando ser regularizado as pendências tanto por parte do Gestor Estadual de Saúde como também pelo Gestor Municipal."

Veja na íntegra a nota expedida:

O HOSPITAL REGIONAL SANTA RITA, vem a público prestar esclarecimentos em decorrência das afirmações proferidas pelo Prefeito de Palmeira dos Índios.

Inicialmente, é necessário esclarecer que o Hospital Santa Rita não recebe nenhuma ajuda financeira diretamente da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios. Os recursos são enviados pelo Ministério da Saúde, ao Fundo Municipal de Saúde, e a Prefeitura é obrigada a repassar os recursos até o 5º dia útil após serem creditados.

Em decorrência das irregularidades nos repasses dos referidos recursos o Hospital Santa Rita passou a enfrentar diversos problemas financeiros, o que levou o Hospital a solicitar providências da Secretaria Estadual de Saúde por meio do Ofício n. 130/2014-PRV, protocolado no dia 26 de junho de 2014.

Uma vez ciente do pleito a Secretaria Estadual de Saúde determinou a realização de uma Auditoria para apurar a veracidade dos fatos, gerando o Relatório de Visita Técnica n. 4883 do Departamento Nacional de Auditoria SUS, conforme documento anexo.

Na Auditoria, os Auditores do SUS constataram uma dívida da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios com o Hospital Santa Rita no total de R$ 1.287.732,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e dois reais e um centavo) referentes aos meses de abril e maio de 2014.

Quanto à utilização dos recursos repassados obrigatoriamente ao Hospital Santa Rita, é importante dizer que o hospital realiza anualmente 75.000 consultas, 2.200 partos, 3.300 internações de clínica médica e pediatria, 1.700 cirurgias, 19.000 exames de radiologia, além de exames laboratoriais, internamentos em UTI Geral e Neonatal, mamografias, tomografias, ultrassonografias e hemodiálises totalizando 142.000 (Cento e quarenta e dois mil) atendimentos por ano.

O Hospital Santa Rita tem uma despesa mensal média de R$ 1.700.000,00 dos quais R$ 1.050.000,00 são utilizados no pagamento de seus 450 funcionários e médicos ficando os R$ 650.000,00 restantes para compra de medicamentos, material de limpeza, manutenção de equipamentos, lavanderia, refeições de pacientes e todos os demais itens essenciais ao pleno funcionamento da empresa.

A direção do Hospital Santa Rita não tem nada a esconder. A contabilidade desta instituição está inteiramente disponível aos interessados em consultá-la.

As ofensas pessoais dirigidas ao Provedor ou a qualquer funcionário serão solucionadas nas instâncias competentes.

O Hospital Santa Rita é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos que há 63 anos presta serviços à população de Palmeira dos Índios e região. O compromisso dos gestores, dos médicos e funcionários em geral é continuar atendendo a todos e lutando pelo Hospital Santa Rita, patrimônio do povo de Palmeira dos Índios.

Divulgado pela direção do Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia o resultado da auditoria realizada por técnicos do Ministério da Saúde, cabe agora a Prefeitura de Palmeira dos Índios, acatar a dívida apresentada ou mostrar para a população que o município nada deve a instituição hospitalar, esclarecendo de uma vez por todas este imbróglio.