Um grupo de advogados que compõe a 3ª subsecção da OAB em Palmeira dos Índios, reuniram-se na tarde desta terça-feira (05), na sede da OAB, para deliberarem sobre o problema que vem passando os jurisdicionados da comarca.

O judiciário palmeirense é composto de quatro varas cíveis e uma criminal, além do Juizado Especial Cível e Criminal.

Uma das varas cíveis (Fazenda Pública) nunca chegou a funcionar, sendo criada apenas no papel. E as que funcionam, funcionam precariamente, devido a promoções, licenças e férias de magistrados.

Atualmente a 1ª Vara Cível encontra-se parada, pois seu titular juiz Alexandre Machado foi removido há quase 15 dias para a cidade de Rio Largo e o Tribunal de Justiça ainda não enviou substituto.

Já  a 2ª Vara Cível  causa preocupação a classe advocatícia, pois, segundo informações, seu titular juiz Geneir Marques entrará de férias no próximo mês de julho.

O juiz titular do Juizado Cível e Criminal, Alberto Almeida, foi promovido para a cidade de Arapiraca há mais de 30 e o TJ também não enviou substituto, estando todas as audiências de instrução canceladas.

Na reunião de hoje, ficou decidido que uma comissão de advogados, acompanhados do presidente da OAB estadual Thiago Bomfim, o qual agendou visita ao corregedor de justiça Alcides Gusmão, para a próxima terça-feira (10), às 16h30min, irá expor os problemas da comarca de Palmeira dos Índios, esperando uma solução por parte do Tribunal de Justiça.

O objetivo dos advogados palmeirenses é que tudo se resolva da melhor maneira possível, caso contrário, se até a segunda quinzena do mês de julho (período pós Copa) o problema não seja resolvido, ficou determinado uma paralisação, em forma de manifestação, com a presença da imprensa, carro de som e faixas em frente ao prédio do fórum local.

Segundo o advogado Klenaldo Oliveira “A ausência de Magistrados na comarca de Palmeira dos Índios tem causado prejuízos  aos jurisdicionados que aguardam provimento judicial para a solução de seus problemas, contrariando assim um dos princípios da Constituição Federal que é o da razoável duração do processo”.

Caso aconteça a paralisação dos advogados palmeirenses, registre-se que fato como este jamais ocorreu no Brasil.