Numa época em que a verdade é mascarada pelo discurso (estamos em ano de eleição), qual não foi a minha surpresa, quando, ainda no primeiro semestre deste ano, meu amigo, o Advogado, Professor, Escritor, grande Entusiasta da boa leitura e que faz a melhor macarronada apimentada da região, Sandro Melros me parou nos corredores da Faculdade de Direito CESMAC do Sertão, presenteando-me com seu mais recente livro “LINGUAGEM JURÍDICA”, lançado no ano de 2015. Emocionado, disse-lhe que o leria e depois escreveria algo sobre sua obra... Está aí, palavra cumprida... E eu adorei. Aliás, de início, li avidamente quase metade do livro em menos de duas horas, fiz anotações e me deleitei com suas palavras, que, escrito numa linguagem científica, não carrega barroquismos nem redundâncias; vai sempre ao ponto, direto, porém flexível, com uma estrutura simples/acessível, mas também elegante e concisa.

Direcionado aos leitores e estudantes do Direito, deixa bem claro, em algumas de suas ideias, o que ele busca com seu livro:

“[...] demolir a ideia de uma pretensa necessidade do profissional (Advogado, Juiz, Promotor, Professor), que se vale da linguagem jurídica, de impor distância dos demais indivíduos, através de um discurso empolado, incompreensível e, em alguns aspectos, pretensioso.”

E é exatamente essa ressignificação que encontramos em LINGUAGEM JURÍDICA. Porque prima por uma abordagem coerente e amplamente inteligível, a ponto de estar acessível, também, aos estudantes secundaristas. Os acadêmicos que já estão diretamente ligados com o mundo jurídico, poderão apreciar e perceberem, didaticamente o quanto este livro pode lhes oferecer e, Professores e Juristas, compreenderão melhor o emprego da palavra – como dito por um dos maiores mestres universais da literatura, Graciliano Ramos, A PALAVRA FOI FEITA PARA SER DITA, NÃO ENFEITADA.

Faço aqui, uma menção especial quando o livro aborda, em elaborada análise científica, sobre os DISCURSOS. Sim, especialmente quando trata do discurso, não só como uma ferramenta de linguagem, apenas, mas de poder também. Já que os discursos, a oratória/retórica são os caminhos e meios, pelos quais, todos os Advogados e Juristas, se apoderam, pois são estas as suas armas de trabalho; uma vez que o conhecimento teórico do direito material/processual, sem o emprego da linguagem correta, adequada e prática, pouco poderá produzir efeitos.

No título, O PODER PELA PALAVRA, vemos a seguinte assertiva:

“[...] A língua materializada em discurso vai se tornar o meio pelo qual o homem discute seu mundo, sua convivência com os demais seres, bem como busca influenciar, seduzir ou dominar o outro.”

Me veio à mente, uma fala de Foucault, quanto ao discurso, que é o “por que, pelo que se luta, o poder do qual nos queremos apoderar”. Sandro Melros deixa claro que, essa característica do discurso, não raro, e, principalmente, quando usada para obtenção de poder, trouxe grandes tragédias ao mundo. E que o discurso que vem sem compreensão, não produzirá comunicação:

“Atos de linguagem que não levam em consideração as relações sociais entre os interlocutores estão propensos a fracassarem se não conduzirem de modo adequado as mensagens. Dessa maneira, uma vez não realizada a compreensão da mensagem por parte de todos os envolvidos, no processo comunicativo, a comunicação mostra-se categoricamente débil.”

O livro traz, ainda, um capítulo inteiro dedicado às Expressões Latinas Muito Comuns Ainda Hoje no Universo Linguístico do Direito. Que ajudarão os estudantes do Direito, no dia-a-dia das suas aulas, para o uso prático e correto do latim, função esta, que é essencial nas práticas jurídicas em todo o mundo.

Que o mundo do Direito possa, com o livro LINGUAGEM JURÍDICA, aprender ex-officio que, quaisquer que sejam as funções e os cargos, o sucesso será mais palpável quando conseguirmos nos comunicar de forma clara e concisa. A linguagem jurídica, quando posta e delimitada, a alguns poucos, não favorece a sociedade; ao contrário, cria entraves e desigualdades sociais. Se buscamos a REALIZAÇÃO DE UMA CONVIVÊNCIA ORDENADA, como discerniu Miguel Reale, precisamos começar, primeiro, a nos comunicarmos bem, ou seja, FALAR E SER ENTENDIDO, OUVIR E COMPREENDER. 

Parabéns, Sandro Melros!!! Ansioso pelo próximo livro...