Promovido pelo 8° Período de Direito da Faculdade CESMAC do Sertão, foi realizado, mais um grande evento, na área do Direito, um II Seminário que, desta vez, teve como Tema: “Principais Aspectos do Direito Penal e Processual Penal”, com o objetivo de trazer à Luz, assuntos atuais e de repercussão geral. Proporcionando, assim, uma aproximação mais orgânica, entre os Educandos de todos os períodos, com Mestres e Magistrados, convidados especialmente para palestrarem e debaterem os temas propostos.
Com o auditório completamente lotado, as atividades iniciaram com a palestra da Magistrada, Dra. Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios, Carolina Sampaio Valões da Rocha. Que abordou, de maneira bem didática o tema: "Audiência de Custódia". Deixando muito bem claro, que as Audiências de Custódia, ao contrário do que a maioria pensa, não significa prisão; apenas o momento em que o Magistrado tem o primeiro contato com o acusado. Pois, desde fevereiro de 2015, o CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, lançou o projeto “Audiência de Custódia”, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.
Depois, um dos maiores nomes da advocacia do Estado de Alagoas, o Mestre pela UFPE, Professor, Conselheiro Federal da OAB e Secretário da Comissão Nacional de Estudos em Direito Penal do Conselho Federal da OAB, Raimundo Palmeira, que tratou em sua palestra, da “Doença Mental Como Fator Criminógeno Dentro da Variância Criminológica”. No qual demonstrou como a criminologia brasileira é carente e, muitas vezes, ignorante quanto às características psicológicas e de doença mental, de muitos dos acusados. Bem como, a relação, ou melhor, como a falta de conhecimentos técnicos, podem afetar as decisões dos Magistrados. Destaque para o humor contagiante de Raimundo Palmeira.
Por último, o Mestre pela UFAL, Professor de Direitos Humanos e Secretário Geral Adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/AL, Rodrigo Ferro. Com a temática: “O Devido Processo Legal: Encantos e Desencantos”. Expôs os desafios e entraves a que, mesmo tendo, o Direito Brasileiro, a garantia do Devido Processo Legal, os problemas e dificuldades ainda são enormes.
Foi uma noite fascinante. Ótimos Temas, com temas atuais, Grandes Palestrantes, Mestres e Magistrados, profundos conhecedores do Direito, proporcionaram aos presentes, a possibilidade de imersão em assuntos tão propícios quanto pertinentes. Mais uma vez, a Turma do 8º Período, e sua Comissão Organizadora, não só inovou, mas também elevou a qualidade das atividades do Direito em Palmeira dos Índios, já que organizou um dos melhores Seminários em Direito, do interior de Alagoas. Parabéns Direção da Faculdade CESMAC do Sertão, a Professora Damaris Teixeira Novaes. À Coordenadora do Curso de Direito Júlia Sara Accioly Quirino. Aos Professores, Funcionários, Alunos e a todos e todas que, direta ou indiretamente, possibilitaram tão belo evento. Estamos ansiosos pelos próximos.
