A equipe do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) participa, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), da Semana do Bebê, evento organizado pela Prefeitura de Maceió. Serão realizadas duas palestras que visam conscientizar sobre paternidade responsável.
Na quarta-feira, a equipe do NPF, composta por psicólogo, assistente social e analista jurídico, orienta as mulheres da Unidade de Internação Feminina, localizada no bairro da Serraria, às 14h.
Já na quinta, a conscientização será realizada na Unidade de Internação Masculina, Extensão III, localizada no bairro Tabuleiro dos Martins, às 9h.
Semana do Bebê
O evento é realizado em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e executa várias ações com o objetivo de gerar mobilização social para garantir o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento das crianças desde a gestação aos seis anos de vida, fase da primeira infância.
O Núcleo
Coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas, o Núcleo de Promoção da Filiação foi criado pelo Tribunal, por meio da resolução nº 36/2008. O órgão tem como finalidade centralizar as averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais de registro civil.
Além da demanda proveniente dos cartórios de registro civil que enviam mensalmente os termos de alegação de paternidade, o Núcleo realiza mutirões nas escolas públicas, presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Nos termos de reconhecimentos da paternidade, também são homologados acordos de alimentos, direito de convivência e guarda, que evitam ações judiciais futuras.
