A comissão responsável pelo concurso público para preenchimento de cargos de juiz substituto do Poder Judiciário de Alagoas publicou, nesta sexta-feira (29), a convocação dos candidatos que participarão do sorteio de pontos e da prova oral. A penúltima etapa do concurso será realizada na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), do dia 4 a 7 de agosto. Confira aqui a lista dos aprovados e a definição dos horários dos grupos que farão a prova.
O sorteio de pontos, conteúdo que cairá na prova de cada candidato, será promovido a partir das 8h dos dias 4, 5 e 6 de agosto, no auditório 02 TJ/AL, situado na Praça Marechal Deodoro, nº 319, no Centro, em Maceió. Já a prova oral será promovida nos dias 5, 6 e 7 de agosto, das 8h às 14h, no Pleno Desembargador Accioly de Moraes Cahet, também localizado na Corte da Justiça alagoana.
A prova oral será realizada em sessão pública, sendo o número de pessoas limitado ao espaço disponível no Pleno. Não será permitido utilizar máquinas fotográficas, celulares, filmadoras, gravadores ou similares no ambiente da prova. Também está vedada a comunicação entre as pessoas presentes no local.
Penúltima etapa
Os candidatos devem se apresentar no local do sorteio e da arguição com uma antecedência de 30 minutos da hora marcada. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas. O participante não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento ao sorteio ou à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência e resultará em eliminação do certame.
Em cada grupo de candidatos, a ordem de arguição será definida por sorteio, respeitando o intervalo de 24 horas entre o sorteio do ponto e o início da prova oral. As arguições, que consistem sobre o conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, serão registradas em gravação de áudio.
A banca examinadora da Fundação Carlos Chagas, composta pelos doutores em Direito Nestor Duarte, Carlos Vico Mañas, Cláudio Antônio Soares Levada e Rodrigo Pagani de Souza, avaliará o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo de cada participante. Cada examinador atribuirá uma nota na escala de zero a 10 a cada candidato.
Os temas e disciplinas da prova oral estão no Edital nº 28/2016, publicado no DJE da última segunda-feira (25), considerando os pontos retificados no item 3 do edital de convocação para a prova oral. Não serão admitidas quaisquer consultas, nem mesmo a códigos não anotados ou não comentados..
As notas serão recolhidas em envelope, que será lacrado e rubricado pelos examinadores imediatamente após o término da prova. A nota final será o resultado da média aritmética simples das notas atribuídas. Serão considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa, os candidatos que obtiverem nota não inferior a seis.
A última etapa, apenas classificatória, será a avaliação de títulos.
