Cerca de 130 servidores de comarcas do Agreste e do Sertão de Alagoas participaram, nesta quinta-feira (23), no Fórum de Arapiraca, do curso “O Novo CPC em Perspectiva”. A capacitação marcou o início das atividades da Escola Superior da Magistratura (Esmal) no interior do Estado, em 2015.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, a qualificação de servidores é importante para que o Judiciário ofereça uma prestação jurisdicional mais efetiva e com qualidade.
"O novo Código de Processo Civil vai vigorar daqui a pouco tempo e os servidores precisam estar afeiçoados a esse novo instrumento legal. Precisam saber a questão dos prazos e do recebimento dos processos. Quem vai ganhar com isso é a sociedade", afirmou.
O juiz Lucas Lopes Dória Ferreira, titular da comarca de Messias, ministra o curso, que segue até esta sexta-feira (24). O magistrado explicou que o objetivo é apresentar aos servidores as principais modificações do novo CPC. "O código traz uma parte principiológica que não havia e uma formatação estrutural diferente, que busca dar uma melhor visibilidade ao CPC como um todo", avaliou.
Ainda segundo Lucas Dória, o novo código traz um rito unitário, impedindo a duplicidade no andamento dos processos. "Isso certamente foi feito com a perspectiva de tentar fazer com que as ações caminhem de forma mais rápida", afirmou o magistrado, ressaltando que o novo CPC é recente, tendo sido sancionado em 16 de março deste ano. “O curso demonstra o esforço da Esmal em fazer com que os servidores tenham acesso à essa nova legislação".
Ações da Esmal
A próxima capacitação oferecida pela Esmal no interior ocorrerá em maio e versará sobre prática de processo penal. De acordo com o coordenador-geral de cursos da Escola, juiz Alexandre Machado, a interiorização das atividades será ampliada. A ideia é replicar os cursos da Capital em outros polos, como Arapiraca, Delmiro Gouveia, União dos Palmares e Penedo.
"Isso é importante porque os servidores não vão precisar se deslocar para Maceió. Também teremos uma plataforma de educação a distância, que será implementada em novembro para início em 2016", afirmou. A intenção, segundo o juiz, é fazer com que magistrados e servidores se sintam cada vez mais como parte integrante da Esmal. “Que todos se sintam contemplados e que a Escola se transforme em um local de excelência".
