O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou Eike Batista por dois crimes contra o mercado de capitais – manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada. Pelos delitos, ele pode pegar até 13 anos de prisão, segundo nota divulgada pelo MPF – os prejuízos causados podem chegar a R$ 1,5 bilhão.

O MPF pediu o bloqueio dos bens financeiros e arresto de imóveis e móveis de Eike, para futura indenização dos prejuízos causados.

"A quantia equivale ao prejuízo suportado pelo mercado de ações em consequência da conduta criminosa protagonizada pelo denunciado”, explicam os procuradores da República Rodrigo Ramos Poerson e Orlando Monteiro da Cunha, autores da denúncia."

Eike doou para o filho Thor a mansão onde moram, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro, no valor de R$ 10 milhões. Também doou uma propriedade em Angra dos Reis aos dois filhos mais velhos (Thor e Olin), também no valor de R$ 10 milhões. Para a mulher, o empresário doou um apartamento em Ipanema, Rio de Janeiro, no valor de R$ 5 milhões.

O delito de manipulação de mercado ocorreu, segundo a denúncia, em outubro de 2010, quando Eike simulou a injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX. Para o MPF, Eike já sabia que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada.

O MPF também acusa Eike de usar informações privilegiadas para gerar lucro indevido de R$ 125 milhões de maio a junho do ano passado. Entre agosto e setembro, o evento teria voltado a se repetir com a venda de ações da OGX.