Justiça viabiliza exames de DNA no Sertão de Alagoas
- Isaac Neves - Dicom TJ/AL
- 25/08/2014 05:22
- Brasil Mundo
Em busca de uma verdade que só a ciência pode garantir para todos os envolvidos, dezenas de mães, crianças e possíveis pais se deslocaram até o Fórum da Comarca de Santana do Ipanema, Sertão de Alagoas, nesta sexta-feira (22).
Por meio da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), o Judiciário estadual viabilizou aos sertanejos a realização de exames de DNA para cerca de 70 famílias.
Os testes devem possibilitar, aos magistrados responsáveis pelos processos de reconhecimento de paternidade, impor aos pais suas obrigações legais e assegurar, talvez, um futuro melhor para aqueles meninos e meninas.
O mutirão contemplou 11 comarcas da região. A análise do material genético colhido – gratuita para a população – fica a cargo do laboratório de DNA forense da Universidade Federal de Alagoas, que dá um prazo de até 90 dias para o resultado.
Bastante emocionada, a feirante Kelma Gomes, mãe de uma menina de 12 anos, falou sobre a falta que faz a participação do pai na vida da filha. “Após 11 anos de casados, a gente separou e ele começou a contestar a paternidade. Minha filha sofre muita discriminação na escola”.
Viviane Mascarenhas , coordenadora do mutirão da Esmal, explica que são raros os casos em que os pais comparecem espontaneamente. A maioria deles está ali porque foram intimados pela Justiça. “Se não vier, entregamos uma declaração para a mãe e ela leva pra o juiz, que vai tomar outras providências”.
Mães podem procurar Justiça
A mãe que quiser ter o filho reconhecido pelo pai pode procurar diretamente uma vara de família, quando o município dispor de uma, ou uma vara de competência geral. Um processo será iniciado e o magistrado intimará o suposto pai para fazer o exame de DNA, quando necessário.
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