O Poder Judiciário, por meio do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realiza, nos dias 07 e 08 de agosto, o I Seminário Alagoano de Enfrentamento à Violência de Gênero, em parceria com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos.

As inscrições estarão abertas a partir de segunda-feira (21) e poderão ser feitas no site da Esmal.. O evento abordará o tema Reflexões, desafios e experiências nos oito anos da Lei Maria da Penha e será sediado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

O seminário é voltado para magistrados, servidores da Justiça, defensores públicos, promotores, delegados, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais profissionais que atuam nas redes de atendimento e enfrentamento da violência de gênero em Alagoas. Poderão participar ainda estudantes dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social, entre outros.

Profissionais e estudantes que participarem serão capacitados para difusão de informações atinentes ao surgimento, aplicação e questões adjacentes da Lei 11.340/2006. Serão promovidas troca de experiências sobre estratégias atualmente apresentadas na implementação da Lei Maria da Penha.

A iniciativa pretende viabilizar o diálogo entre os profissionais componentes da rede de enfrentamento, sensibilizando para a importância da articulação das instituições envolvidas no combate à violência contra a mulher. Será estimulada, ainda, a criação de um espaço de discussão permanente para abordagem do assunto.

O projeto foi elaborado pelas psicólogas Carolina Gomes Monteiro e Anelise Janine Lobão, pelas assistentes sociais Charlene Souza da Silva, Marcelita Lins de Medeiros e Monique Emanuelle de Souza, com colaboração das estagiárias de Serviço Social e Psicologia da unidade, sob a coordenação do magistrado Paulo Zacarias da Silva, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Programação

No dia 07, será dado início a primeira mesa redonda sobre “Violência contra a mulher e gênero: contribuições teóricas para o debate político e social” com a mediadora Eulina Neta, presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. Os palestrantes serão a assistente social Elvira Simões Barreto e a socióloga Wania Pasinato.

A tarde, a superintendente estadual de Política para Mulheres, Solange Viegas, media mesa redonda que aborda o tema “Gestão e Institucionalidade: refletindo sobre os espaços de planejamento, formação e articulação da rede”. Os palestrantes serão a delegada da Polícia Civil, Ana Luiza Nogueira, a psicóloga Lisandra Espíndola Moreira, a assistente social do MP/AL, Jediane Freitas da Silva e Luciana Dantas Tenório, psicóloga do MP/AL.

No dia 08, a partir das 8h, a primeira mesa redonda será sobre “O papel da Defensoria Pública diante dos novos paradigmas trazidos pela Lei 11.340/2006", mediada pela defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Daniela Times. Palestrarão Juliana Garcia Belloque, defensora pública de São Paulo e Firmiane Venâncio, defensora pública da Bahia.

A última mesa redonda do evento será sobre “A atuação dos operadores do direito na Aplicação da Lei Maria da Penha”, com a mediação da promotora de Justiça de Alagoas, Maria José Alves da Silva. A juíza de São Paulo, Teresa Cristina Cabral, o promotor de Justiça do Piauí, Francisco de Jesus Lima e a psicóloga do MP do Piauí, Cynara Maria Cardoso finalizarão as palestras. Por fim, o juiz Paulo Zacarias da Silva, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher fará as considerações finais.