O Projeto “Direitos Sociais, Educação Popular e Movimentos Sociais” / PAINTER e o Observatório de Políticas Sociais Públicas da Unidade Educacional de Palmeira dos Índios realizaram o Seminário “NOVOS MODELOS DE GESTÃO: modernização ou privatização do SUS?” no dia 09 de outubro no Auditório do Instituto Federal de Alagoas – IFAL.
O objetivo foi propiciar o debate sobre o modelo de gestão do SUS e a terceirização da gestão através das Organizações Sociais (OS), contribuindo para aprofundar a análise sobre a relação público-privado e as repercussões no sistema de saúde. O foco principal do Seminário foi a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Palmeira dos Índios, que há quase 3 (três) anos – depois de construído o prédio – ainda não funciona e há poucas expectativas de sua funcionalização. Bem como o tipo de modelo de gestão, isto é, se por uma O.S. (Organização Social – que se diz Sem Fins Lucrativos, mas é uma entidade privada) ou pelo modelo público tradicional, uma vez que, segundo o Art. 196 da Constituição Federal “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Com uma perspectiva histórica e detalhada, as professoras Valéria e Silvana – do curso de Serviço Social – deram enorme contribuição ao evento. Que teve a participação de vereadores, usuários do SUS, Conselhos Municipais – inclusive de outras cidades – Universitários e Estudantes do Colégio Estadual Humberto Mendes.
No final do Seminário uma discussão sobre o Fórum em Defesa da Educação e da Saúde de Palmeira dos Índios foi realizada. Que se propõe a ser um espaço de articulação e intercâmbio de experiências e lutas em defesa dos direitos sociais, reunindo todos os interessados na melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde e educação.
Que a população palmeirense possa participar e/ou, pelo menos, que os poderes municipais, tornem públicas, todas as informações, leis e modificações, no que concerne à Gestão da UPA em nossa cidade. Dessa forma, o mínimo que poderá acontecer, será a sociedade estar ciente desses acontecimentos. E, quiçá, possa haver um maior engajamento da mesma, em busca de melhorias. Como no refrão cantado no Seminário:
O SUS É NOSSO
NINGUÉM TIRA DA GENTE.
DIREITO GARANTIDO
NÃO SE COMPRA E NÃO SE VENDE.