Novas e graves denúncias apontando irregularidades no processo licitatório do transporte complementar são apresentadas pela Cooperativa de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros de Alagoas (Coopervan). As informações revelam que órgãos ligados ao transporte e trânsito de diversas prefeituras do interior alagoano forjaram documentos apresentados por pessoas que participaram e ganharam a licitação.
As falsificações de documentos apresentados por supostos “laranjas” ou beneficiados já foram denunciadas pela Coopervan e comprovadas pela própria Agência de Modernização da Gestão de Processos de Alagoas (AMGESP), responsável pela elaboração do edital. Alguns dos fraudadores foram aprovados no processo e agora são flagrados com veículos enfaixados e rodando em linhas pelo interior do Estado.
É o caso do verificado na linha Arapiraca/Palmeira dos Índios, onde o transportador Dheymes Cassiano Deniz apresentou documentos sem veracidade conseguidos junto à prefeitura de Limoeiro de Anadia, no Agreste alagoano. “A declaração apresentada pelo licitante Dheymes Cassiano Deniz não tem veracidade”, disse a comissão da AMGESP, em documento datado de 24 de abril de 2012.
Nova irregularidade
O caso mais recente de irregularidade comprovada no processo licitatório envolve o veículo Ducato, de cor azul e placas NMD-4869/AL, que faz a linha Igaci/Arapiraca. O carro pertence a um transportador identificado como João Paulo. Ele participou do processo e foi aprovado apresentando um documento fornecido pela prefeitura de Igaci.
A diretoria da Coopervan afirma que o citado condutor usou um documento fornecido pela prefeitura para efetuar o emplacamento do veículo, já usado, na época da sua compra. No entanto, o hoje transportador usou o documento para conseguir pontos no processo licitatório, o que foi aceito pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal).
“Em ambos os casos, o sub-item 11.7, que trata da comprovação de experiência anterior no transporte de passageiros, foi descumprido pela própria agência reguladora, para a qual está tudo dentro do regulamento. A Arsal quer passar, para a sociedade, a impressão de que tudo está correto, dentro da lei, mas o que se vê são grosseiras irregularidades, desde o lançamento do edital”, comentou o presidente da Coopervan, Marcondes Prudente.
Segundo ele, os 64 transportadores que já fazem a linha Arapiraca/Palmeira dos Índios, afirmam que a linha Arapiraca/Igaci ou Palmeira dos Índios/Igaci não existe na prática. “Estamos temerosos porque os transportadores estão cada vez mais revoltados com a situação e pode haver confronto, nesta e em outras linhas, caso a Arsal continue insistindo na inserção desses veículos”, frisou Prudente.
Ainda de acordo com o presidente da Coopervan, já nos próximos dias, a cooperativa entrará com uma Ação Civil Pública contra a licitação do transporte complementar. “Caso o Estado se convença da necessidade de conversar com os transportadores ligados a cooperativas, a Coopervan e as demais estão dispostas a resolver a questão no âmbito administrativo. Estamos dispostos a negociar e à espera de uma posição do governador sobre esse assunto”, concluiu o presidente.
