O Ministério Público Estadual (MPE) abriu um inquérito civil público para apurar se houve cobrança de preços abusivos na venda de combustíveis em Alagoas, durante a entressafra de cana-de-açúcar na região Sudeste do país. A entressafra foi em fevereiro do ano passado, quando ocorreu escassez de etanol.

Naquele período, o preço do litro da gasolina chegou a R$ 3 nos postos alagoanos. O promotor de Justiça Max Martins diz que, à época, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma fiscalização e o MPE recebeu o relatório da CPI instaurada na Câmara de Vereadores.

“Vamos nos aprofundar no inquérito para ver se houve abusividade naquele período e em quais postos. Caso isso seja constatado, o MP irá pedir indenização moral por danos coletivos em favor da sociedade", afirmou o promotor.

O presidente do Sindicombustíveis (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas), Carlos Henrique Toledo, disse que foi convocado pelo MPE para prestar esclarecimentos, mas nega a existência de aumento abusivo.

“A gasolina chegou a custar R$ 3 porque os donos de postos começaram a comprar gasolina mais caro das refinarias. O aumento não aconteceu somente em Alagoas, é só pesquisar os preços na tabela da ANP [Agência Nacional do Petróleo] e conferir os preços”, defendeu.

Toledo explicou que os empresários tiveram “prejuízo”, já que eles compravam a gasolina 12% mais caro que o normal e tinham que vender 6% mais caro também. “Quando o preço da gasolina passa de 3 reais é ruim tanto para o dono do posto quanto para o consumidor que vai abastecer, mas os donos têm como comprovar que não cobraram preços abusivos”, disse.

O aumento repentino do preço da gasolina deu margem para que a Câmara de Vereadores de Maceió criasse uma Comissão Especial de Investigação, a CEI dos Combustíveis. Empresários chegaram a ser convocados para prestar esclarecimentos sobre os preços cobrados nos postos da capital.

Por esta razão, o Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor em Alagoas (Procon/AL), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Alagoas (OAB/AL), além do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) chegaram a lançar em maio do ano passado a Campanha Ninguém Aguenta Mais.