Processos parados, venda de sentenças: A Justiça Alagoana em xeque!

  • carlinhos
  • 04/05/2009 04:18
  • Brasil/Mundo
O Poder Judiciário Alagoano começa a passar hoje pela inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão encarregado de controlar a atuação administrativa do Judiciário e de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados.

Durante toda esta semana serão verificadas pelo corregedores e funcionários disponibilizados para esta inspeção,  as unidades judiciárias e administrativas na primeira e de segunda instâncias,  além dos cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário.

Uma audiência pública já está marcada para esta terça-feira (5/5) com o objetivo de colher sugestões, notícias, reclamações e denúncias e as inscrições para manifestação em audiência pública podem ser feitas entre 8h30 e 11h, no local do ato: Rua Cônego Machado, 1.081, Bairro do Farol.

O que o Cadaminuto apurou é que os corregedores do CNJ já sabem o mapa da mina das irregularidades acontecidas no Poder Judiciário Alagoano, não é a toa que foi um juiz alagoano, Rivoldo Sarmento, o primeiro do país a receber a pena de aposentadoria compulsória do pleno do CNJ.

Os integrantes da Comissão de Inspeção sabem que o principal problema não são os 9.655 processos conclusos aguardando ato judicial diverso de sentença há mais de cem dias, o que por si só já é um fato grave.

O grande motivo desta “visita” é a situação dos cartórios de Alagoas, verdadeiros feudos familiares com ligações “umbilicais” e “familiares” com grupos e autoridades políticas que comandam o Estado.

Existe também a denúncia consistente com provas robustas  de pelo menos uma situação onde houve compra de uma sentença no Poder Judiciário.

Entre as instituições que deverão contribuir para os trabalhos de inspeção estão a Ordem dos Advogados do Brasil que há muito anda indignada com os preços praticados pelos cartórios alagoanos e que teria um verdadeiro dossiê com denúncias sobre a atuação dos mesmos no Estado.

Outras instituições que estão com um número farto de documentos para serem entregues aos corregedores são a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal, a Ampal e o próprio Tribunal de Justiça que sob o comando da desembargadora Elizabeth Carvalho passa por uma nova fase.

Existem denúncias ainda sobre processos que estão há anos esperando conclusão e outros que foram “especialmente” esquecidos até serem prescritos, existe a possibilidade ainda do funcionamento de uma máfia semelhante as TDA’S, responsável pela aposentadoria de Rivoldo Sarmento, além de decisões esdrúxulas como a que impede que a Ceal desligue um “gato” existente em um restaurante de luxo da orla da Ponta Verde.