A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) divulgou, nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (DOEAL), um ajuste no cronograma dos editais estaduais da Lei Paulo Gustavo. O novo calendário estabelece a previsão de divulgação dos resultados finais para janeiro de 2024. Detalhes completos podem ser acessados aqui. Devido ao expressivo número de inscrições, ultrapassando 4.000, os editais de concurso e premiação demandarão um período estendido para análises criteriosas.

Ao todo, foram oferecidos 27 editais, abrangendo uma ampla gama de áreas, como Patrimônio, Literatura, Artesanato, Cultura Afro-brasileira, Povos Tradicionais, Cultura Popular, Cultura LGBTQIAPN+, Cultura Nerd, Música, Artes Visuais, Produção, Técnicos e Técnicas do Setor Cultural, Moda e Artes Cênicas, Design, Moda, Espaços Culturais e Audiovisual.

Para os editais de concurso (Edital nº 12/2023, Edital nº 18/2023, Edital nº 20/2023, Edital nº 21/2023, Edital nº 22/2023, Edital nº 23/2023, Edital nº 24/2023, Edital nº 28/2023, Edital nº 29/2023, Edital nº 30/2023, Edital nº 31/2023, Edital nº 32/2023, Edital nº 33/2023, Edital nº 34/2023, Edital nº 36/2023), o processo seguirá as seguintes etapas: Período de Análise do Mérito ocorrerá de 22 de novembro a 11 de dezembro de 2023, seguido pelo resultado preliminar da Análise do Mérito em 12 de dezembro de 2023. O período para Interposição de Recursos à Análise do Mérito vai de 12 a 15 de dezembro de 2023, com a análise subsequente dos recursos de 16 a 21 de dezembro de 2023. O resultado final da Análise de Mérito está previsto para 22 de dezembro de 2023.

A etapa de Habilitação terá seu período de 26 de dezembro a 02 de janeiro de 2024, com a análise ocorrendo de 03 a 11 de janeiro de 2024. O resultado preliminar da Etapa de Habilitação será divulgado em 12 de janeiro de 2024, seguido pelo período de Interposição de Recursos de 12 a 16 de janeiro de 2024. A análise dos recursos à Habilitação ocorrerá de 16 a 18 de janeiro de 2024, com o resultado final sendo publicado em 19 de janeiro de 2024. A Homologação do resultado final definitivo está agendada para 23 de janeiro de 2024, seguida pela Assinatura do Termo de Execução de 24 a 26 de janeiro de 2024. O período de pagamento será de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

Já para os editais de premiação (Edital nº 10/2023, Edital nº 11/2023, Edital nº 13/2023, Edital nº 14/2023, Edital nº 15/2023, Edital nº 16/2023, Edital nº 17/2023, Edital nº 19/2023, Edital nº 25/2023, Edital nº 26/2023, Edital nº 27/2023, Edital nº 35/2023), o processo seguirá as etapas: Período de Análise do Mérito ocorrerá entre 22 de novembro a 11 de dezembro de 2023, seguido pelo Resultado Preliminar da Análise do Mérito em 12 de dezembro de 2023. Entre 12 e 15 de dezembro de 2023, será o período destinado à Interposição de Recursos à Análise do Mérito, seguido pela Análise dos Recursos à Análise do Mérito de 16 a 21 de dezembro de 2023. O resultado final da Análise de Mérito será divulgado em 22 de dezembro de 2023.

A etapa de Habilitação compreenderá o período de 26 de dezembro a 02 de janeiro de 2024, com a análise acontecendo de 03 a 11 de janeiro de 2024. O resultado preliminar da Etapa de Habilitação será anunciado em 12 de janeiro de 2024, seguido pelo período de Interposição de Recursos de 12 a 16 de janeiro de 2024. A Análise dos Recursos à Habilitação está programada para o período de 16 a 22 de janeiro de 2024, com o resultado final sendo publicado em 23 de janeiro de 2024. A homologação do resultado final definitivo está agendada para 26 de janeiro de 2024, seguida pelo período de pagamento de 29 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024.

Para a secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, a prorrogação destas datas se faz necessário para que haja uma análise justa e eficaz. Além disso, reforçou o trabalho contínuo da Secult em relação à Lei Paulo Gustavo. “Desde o início, nosso objetivo sempre foi sermos transparentes com os nossos fazedores de cultura, nessa fase final não poderia ser diferente. Estamos trabalhando dia e noite incansavelmente para que a cultura de Alagoas seja posta sempre à frente”, concluiu.

*Com Assessoria