Câmara de Vereadores de Palmeira define composição de Comissões Permanentes

  • Assessoria
  • 06/03/2017 10:47
  • Cidade

Para dar celeridade aos trabalhos legislativos, a Câmara Municipal de Palmeira dos Índios definiu a composição de todas as Comissões Permanentes da Casa para o biênio 2017/2018. Com a formação das Comissões, será possível a realização de estudos, investigações e a apresentação de proposições à instituição, além da realização de audiências públicas e análises de aprovação ou rejeição de projetos.

Ao todo, são quatro Comissões Permanentes, onde cada uma possui presidente e dois membros. São elas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Obras e Serviços Públicos; e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.

O presidente da Mesa Diretora, vereador Júnior Miranda (PSL), garante que a formação de cada comissão foi feita através de reunião com os vereadores, levando em conta a disponibilidade e a qualificação de cada membro. “Temos uma série de projetos para serem aprovados e que precisam passar pelas comissões para ter parecer e depois irem a plenário. Elas são fundamentais por terem um papel técnico e seguindo o regimento interno da Casa”, informou Miranda.

Todas as Comissões são extremamente importantes, pois têm o objetivo de estudar os assuntos submetidos a sua análise e sobre eles elaborar um parecer. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, por exemplo, é a comissão aonde todo projeto que chega à Casa, necessariamente passa por ela, para analisar o quesito, principalmente, da constitucionalidade e a legalidade do Projeto. As comissões ficaram assim formadas:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:
• Presidente – Madson Monteiro (PHS)
• Membro – Adelaide França (PMDB)
• Membro – Ronaldo Raimundo (PROS)

Comissão de Finanças e Orçamento:
• Presidente – Toninho Garrote (PP)
• Membro – Fabiano Gomes (PSC)
• Membro – Joelma Toledo (PMDB)

Comissão de Obras e Serviços Públicos
• Presidente – Abraão Paulino (PRTB)
• Membro – Fabiano Gomes (PSC)
• Membro – Fábio Targino (PEN)

Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
• Presidente – Pedrinho Gaia (PMDB)
• Membro – Dindor (PRTB)
• Membro – Val Enfermeiro (PMN)