A consultora técnica do Ministério da Saúde (MS), Ana Cristina Nogueira, esteve reunida nesta quarta-feira (10), com os gestores de Palmeira dos Índios, Marechal Deodoro e Delmiro Gouveia, para cobrar a abertura das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Isso porque, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já cumpriu as determinações do governo federal e construiu as três unidades, e as prefeituras têm um prazo de 60 dias para colocarem-nas em funcionamento.

A princípio, o prazo especificado pelo Ministério da Saúde (MS) foi de 90 dias, conforme a portaria 342, expedida em 04 de março deste ano. Mas, como já se passaram 30 dias do prazo total, os gestores de Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia e Marechal Deodoro têm menos de dois meses para cumprirem a determinação do governo federal, segundo informou a consultora.

“Os municípios solicitaram a implantação das UPAs e foram previamente informados sobre o prazo que havia para a construção das instalações, bem como, para o início do atendimento à população. Por isso, todas as determinações da portaria de março último devem ser cumpridas, sob risco dos municípios serem obrigados a devolverem as unidades, caso não cumpram os prazos especificados pelo Ministério da Saúde”, frisou Ana Cristina Nogueira.

Presente à reunião, a diretora estadual de Atenção Hospitalar, Maria Aparecida Auto, reforçou a solicitação do governo federal, uma vez que, segundo ela, o governo do Estado já honrou o seu compromisso com os municípios, através da construção das unidades. “Assim como ocorreu com Viçosa e Penedo, que já estão em pleno e eficiente funcionamento, a Sesau cumpriu as suas obrigações e, além de construir os prédios, vem repassando as contrapartidas de recursos, assegurando 25% do custeio para manutenção”, informou, ao acrescentar que o governo federal repassa 50% do custeio e o município é responsável pelos outros 25%.

Maria Aparecida Auto disse que a secretaria de Estado da Saúde cumpriu com todos os procedimentos para construção das UPAs, inclusive já adquiriu alguns equipamentos para encaminhar aos municípios, tão logo os gestores anunciem a abertura dos estabelecimentos de saúde. Segundo ela, no caso de Palmeira dos Índios, alguns ajustes foram feitos na unidade e faltam poucos detalhes para a inauguração. Em Marechal Deodoro, o secretário municipal de Saúde, Augusto César, irá informar a decisão do Ministério da Saúde para o prefeito Cristiano Matheus. No caso de Delmiro Gouveia, a questão será levada para o prefeito Luís Carlos Costa, para que ele sane as dificuldades em relação à contratação de pessoal.

Responsáveis pelo funcionamento das UPAS, os gestores municipais alegaram que estão encontrando dificuldades para colocá-las em funcionamento, principalmente em relação à questão de pessoal. Outra questão apresentada pelos secretários municipais de saúde, diz respeito ao processo de licitação para a aquisição de equipamentos, que não deverá ser concluído dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde.

Nesse caso, a consultora técnica explicou que, os municípios que apresentarem dificuldades, deverão encaminhar uma justificativa ao Ministério da Saúde. Nela, deverão explicar a impossibilidade de abrir a unidade. “Se a justificativa for aceita, eles terão mais 30 dias para colocar a unidade em funcionamento”, ponderou Ana Cristina Nogueira.

Estrutura - As UPAs irão funcionar 24 horas com uma equipe multiprofissional, realizando acolhimento e classificação de risco. Com isso, os pacientes serão destinados para as alas verde, azul e vermelha, de acordo com o grau de complexidade apresentado no momento da chegada à unidade. As unidades irão dispor de leitos de observação, laboratório para diagnóstico e equipamento de Raios-X e eletrocardiograma.

De acordo com a diretora estadual de Atenção Pré-Hospitalar, o atendimento aos pacientes será ágil e qualificado, contribuindo para diminuir as internações em hospitais. Isso porque, o serviço ofertado é ampliado e apenas os casos graves serão transferidos para centros de referência de média e alta complexidade

“Com esta medida, estaremos contribuindo para diminuir a grande demanda de pacientes em unidades como o HGE [Hospital Geral do Estado], pois pacientes com crise hipertensiva serão estabilizados nas UPAs e retornarão para as suas residências. Elas irão atuar como unidades de retaguarda para àqueles que são socorridos pelo Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência], já que os pacientes socorridos acabam sendo encaminhados diretamente para as unidades de urgência e emergência”, informou Maria Aparecida Auto.