Representantes do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) estiveram reunidos, na sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), nesta terça-feira (10), com agricultores de Atalaia. O objetivo do encontro foi orientar os agricultores sobre as resoluções do governo federal 4.029 e 4.031, que autorizam as instituições financeiras operadoras do Fundo de Terras e Reforma Agrária a renegociar o pagamento das parcelas vencidas dos pequenos agricultores que aderiram ao Crédito Fundiário e ao Programa Nacional de Fortalecimento Familiar (Pronaf).
O operador do PNCF em Alagoas, Ivanildo Alves, começou a reunião relatando que o governo federal tem interesse em ajudar os agricultores que estão com dificuldades em pagar as parcelas atrasadas de suas terras. Alves também explicou que para a renegociação da dívida é necessário que o quadro social da associação esteja com todos os sócios dentro do perfil do Agricultor Familiar.
Durante a reunião, também foi explicado que é necessário que todos estejam com os documentos em dia. “Se estiver no SPC, não poderá individualizar. Cada associação deve assinar o termo de adesão da renegociação da dívida e da individualização. Se todos fizerem juntos, as despesas cartoriais serão menores”, alertou.
Ivanildo Alves destacou ainda o prazo estabelecido nas normas regente na resolução 4.029, que trata da renegociação da dívida da terra referente ao crédito fundiário. “Segundo as normas, com duas parcelas em atraso, a UTE [Unidade Técnica Estadual] ou o banco podem fazer a execução do assentamento. Vocês têm até 30 de setembro de 2012 para efetuar a renegociação e individualização da terra”, disse o operador da UTE em Alagoas.
Em nível de Brasil, no decorrer dos anos é crescente o número de famílias que aderem aos programas de créditos rurais. Em relação ao PNCF e ao público jovem, em 2002, a adesão foi 0,3%; Dez anos anos depois, este número cresceu para 33%.
Participaram da reunião desta terça-feira representantes das associações Boa Vista, Jaqueira, Mangabeira, Rosa de Sharon, El Shaday, Tupixaba e Carangueja.
